(Foto: Reprodução Internet)
O Governo Temer vai enviar uma nova proposta para regulamentar a terceirização no País. Em abril de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta a questão, com a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas. Tal proposta vem subtrair os direitos conquistados por anos e anos de luta da classe trabalhadora e nós temos o dever de continuar lutando, a fim de garantir que esses direitos sejam respeitados. Vejamos alguns pontos cruciais em relação à terceirização:
1 – O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais.
2 – Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente.
3 – Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados.
4 – A negociação com os patrões é muito mais difícil, pois terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes.
5 – Casos de mão de obra escrava podem aumentar frente a fragilidade de uma legislação especifica. Diante disso, fica mais fácil fugir das responsabilidades trabalhistas. Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas.
Essa é apenas uma pequena amostra do mal que a TERCEIRIZAÇÃO traz ao trabalhador. Nós, sindicatos e trabalhadores, temos o dever moral de continuar lutando contra esse capitalismo selvagem e sem escrúpulos que assola a sociedade.
A proposta do Governo ainda deve permitir a terceirização da terceirização, a chamada quarteirização, onde uma empresa terceirizada contrata outra empresa para prestar os serviços contratados, sempre com o objetivo de reduzir custos, reduzindo cada vez mais os salários.
Somente com uma classe trabalhadora unida e fortalecendo suas entidades de classe conseguiremos preservar e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
Carlos Eduardo Pereira da Silva
Presidente Seaac Guarulhos e Região
