(Foto: Reprodução Internet) O trabalhador com câncer tem direito ao auxílio-doença? Sim. O portador de câncer tem direito ao recebimento de auxílio-doença independentemente do pagamento de doze contribuições, desde que esteja contribuindo para a Previdência. A pessoa deve comparecer à agência da Previdência Social mais próxima de sua residência ou ligar para 135 solicitando o […]
(Foto: Reprodução Internet) Um funcionário de uma financeira adquirida pelo Itaú Unibanco S.A. conseguiu o reconhecimento do seu direito de receber horas extras apesar de sua jornada de trabalho não ocorrer dentro da empresa. O empregador entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho, mas a Quinta Turma entendeu que havia a possibilidade de controle […]
O trabalhador que pretende receber a metade do 13ª salário junto com as férias de 2017 tem até o dia 31 de janeiro para requerer o benefício. O direito é assegurado pelo art. 4º. do Decreto 57.155 de 03/11/1965 e se estende a todas as categorias, sendo que algumas já possuem essa regra em suas […]
(Foto: Reprodução Internet) Apesar do cenário de turbulência que envolve o país no momento, um dos termômetros usados pelo SEAAC para medir o ano que se encerra é a quantidade de homologações feitas, já que este processo só é utilizado quando o funcionário e sua empresa contratante encerram um contrato de trabalho. Em 2016, pudemos comemorar […]
(Foto: Reprodução Internet) Uma aprendiz de uma empresa de tecnologia da cidade de Bauru que engravidou durante o período de contrato de trabalho teve o direito à estabilidade provisória reconhecida, mesmo seu contrato sendo por prazo determinado. A ação que a trabalhadora entrou contra a empregadora não obteve sucesso em primeira instância, cabendo recurso no […]
Com o Seguro de Vida gratuito do SEAAC, você garante que sua família fique protegida em caso de uma fatalidade. Os benefícios são: assistência funeral de até R$3.000,00; cesta básica de R$200,00 durante os 12 meses seguintes ao óbito do titular; a quantia de R$7.000,00 em caso de morte natural ou R$14.000,00 em caso de […]
