O presidente Lázaro Eugênio concedeu entrevista a rádio 96 FM, de Bauru/SP, sobre o desconto em folha da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista. Em meio a dúvidas e discussões, ouça o áudio a seguir e entenda mais sobre o caso: “A contribuição sindical é um imposto, tendo em vista que o governo também […]
O Tribunal Regional do Trabalho determinou que as empresas Lotérica Pé Quente e Payback Consultoria Financeira Empresarial procedam o desconto da contribuição sindical, independente de autorização prévia e expressa. Para o desembargador do trabalho, Dr. Lorival Ferreira dos Santos, “é relevante destacar que, para que a entidade sindical possa obter resultados positivos na luta para […]
Em nova decisão, datada de 14/3/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região determinou o desconto da contribuição sindical sem a necessidade de autorização dos empregados. De lavra do Desembargador João Batista Martins César, a decisão se junta às outras duas liminares concedidas em Mandados de Segurança, contudo, o Dr. João Batista se aprofundou […]
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região decidiu em mandado de segurança que são inconstitucionais as alterações da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que tornariam facultativa a contribuição sindical. Para o Desembargador Federal Dr. Luís Henrique Rafael, é clara a intenção de desmobilizar e enfraquecer o movimento sindical na defesa dos interesses de categorias: […]
