(Foto: Reprodução Internet) O 13º Salário, também conhecido como gratificação natalina, é pago aos brasileiros desde 1962, instituído pela Lei 4.090 de 13/07/1962. Quem tem direito ao 13º Salário? Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a receber o 13º Salário, sejam estes trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Aposentados e pensionistas do INSS […]
(Foto: Reprodução Internet) Um trabalhador de uma empresa do ramo de engenharia conseguiu ter seu plano de saúde reestabelecido e será indenizado por danos morais após perder o benefício durante afastamento por auxílio-doença. O valor da indenização da empresa ao funcionário foi estipulado em R$5 mil. A empresa alegou, em sua defesa, que o plano […]
(Foto: Reprodução Internet) Uma famosa rede de supermercados foi condenada a indenizar uma trabalhadora que, mesmo após ser liberada pelo INSS para voltar ao trabalho, foi impedida de assumir seu posto. A empresa alegou que a funcionária não tinha condições de exercer sua função e recorreu, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior negou o […]
Com o Seguro de Vida gratuito do SEAAC, você garante que sua família fique protegida em caso de uma fatalidade. Os benefícios são: assistência funeral de até R$3.000,00; cesta básica de R$200,00 durante os 12 meses seguintes ao óbito do titular; a quantia de R$7.000,00 em caso de morte natural ou R$14.000,00 em caso de […]
(Foto: Reprodução Internet) Estamos vivendo, já há algum tempo, um momento político-social que exige que tomemos um lado. Isso não é novo, pois ao longo de nossa vida, constantemente somos chamados a tomar este tipo de decisão, desde os tempos de escola, decidindo em que time jogar ou do lado de qual amigo ficar durante […]
(Foto: Reprodução Internet) As companhias de energia elétrica, tal como a CPFL, vem cobrando indevidamente dos consumidores o ICMS sobre a transmissão e uso das redes de energia, que segundo a Justiça é indevida. O SEAAC conseguiu uma Liminar junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender a cobrança indevida da conta de […]
A reforma da Previdência a ser encaminhada pelo Governo Federal ainda esse ano ao Congresso deve impor uma espécie de “pedágio” que aumentará o tempo de contribuição do segurado ao INSS para poder pedir a aposentadoria. E isso não é uma novidade, apenas repete a reforma de 1998 do Governo FHC, quando foi instituído o […]
Depois do Outubro Rosa, agora é a vez dos homens se mobilizarem. No Brasil, o movimento Novembro Azul teve início através de uma campanha promovida pelo Instituto Lado a Lado em 2008 que, mais tarde, passou a durar o décimo primeiro mês do ano inteiro. São 30 dias dedicados e direcionados à conscientização e a […]
