Câmara dos Deputados se prepara para a votação do relatório na CCJ A nova reforma da Previdência continua em discussão. A votação do relatório sobre a constitucionalidade da mesma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pode ser adiada para a semana após o feriado de Páscoa; entretanto, o relator, delegado […]
A Dra. Luíza Helena Roson, Juíza Federal do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, ao analisar ação proposta pelo Sincomerciários de Piracicaba contra um Escritório de Contabilidade de Tietê, concedeu Tutela de Urgência para “… suspender os efeitos da Medida Provisória no 873/19 para que o réu se abstenha de realizar cobranças […]
Em 86 anos de OAB, Márcia Negrisoli ganha destaque ao ser a primeira mulher a assumir um cargo cobiçado de gestão: o de presidente da instituição. Essa notícia não deveria chamar a atenção, mas, diante de dados que comprovam que a desigualdade no mercado de trabalho ainda existe, convidamos a advogada para uma entrevista sobre […]
Em uma era de tanta informação e acessos aos mais diversos tipos de tratamentos médicos, a chance de se contrair uma doença sexualmente transmissível é muito improvável, certo? Errado. O número de pessoas com Sífilis aumentou assustadoramente nos últimos anos, o que mostra que, mais do que nunca, a proteção e a educação sobre DSTs […]
Por iniciativa do novo presidente do SESCON-SP, Reinaldo Lima Júnior, as entidades se reuniram em 29 de janeiro, onde os SEAACs foram recebidos para uma reunião institucional de apresentação e aproximação dos presidentes. Estiveram presentes no encontro, além do presidente do SEAAC de Bauru, Lázaro Eugênio, os SEAACs de Guarulhos, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto […]
Após quase dois anos, o SEAAC e o SINAENCO (sindicato patronal) conseguiram chegar a um Acordo sobre a renovação das convenções de 2017 e 2018. Para o presidente do SEAAC, Lázaro Eugênio, “as negociações foram travadas pela crise econômica do setor da Construção Civil, estagnado entre 2017 e 2018, mas no final do ano os […]
Os empregados poderão se ausentar do serviço, por até 3 dias a cada 12 meses, para realização de exames preventivos Foi publicado no DOU de 18/12/2018 (Edição Extra) a Lei nº 13.767/18 que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de […]
A negociação coletiva desse ano – apesar das dificuldades e contratempos – trouxe uma importante inovação no contato entre as empresas e o sindicato. Com o objetivo de desburocratizar a homologação das rescisões contratuais de trabalho, o SEAAC desenvolveu uma ferramenta para recebimento da documentação rescisória. Através do App Transmitir (Transmissão de Informações Rescisórias), as […]
Após meses de intensa negociação, o SEAAC e o SESCON chegaram a um acordo para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 Os pisos salariais foram reajustados em 4%, fixados em R$ 1.264,00 (“Office boy” – CBO 4122-05; Recepcionista – CBO 4221-05; Faxineiro – CBO 5143-20; Porteiro – CBO 5174-10; Auxiliar de Serviços Gerais – […]
Após meses de atraso, começam a ser divulgados os novos Acordos de 2018. Essa semana divulgamos as renovações das convenções coletivas de Arrendamento Mercantil (Leasing), Sociedades de Fomento Mercantil (Factoring) e de Administradoras de Consórcios. Na próxima semana temos a expectativa de divulgar a convecção da categoria de Locação de Máquinas e Equipamentos de […]
