Após negativa do INSS, a associada Ana buscou o apoio do departamento jurídico do SEAAC para receber o seu salário-maternidade, cuja ação judicial resultou procedente, com a condenação da autarquia em pagar todo o benefício pregresso. Entenda o caso A trabalhadora foi dispensada pela empresa em 28/11/2016, logo em seguida, ela descobriu a gravidez; porém, […]
O SEAAC firmou nova parceria com a Acesso Saúde, que atenderá o(a) associado(a) e dependentes: cônjuge, filho, pais, irmãos, sogros e avós. Saiba mais! Exames A Acesso Saúde possui uma tabela com valores inferiores aos de mercado. Os exames deverão ser pagos diretamente na Acesso, com desconto de 10% para pagamento à vista, 5% direto no […]
No próximo dia 9 de junho, o Espaço SEAAC abrirá as portas para associados, familiares e funcionários no Arraiá do SEAAC. A festa está sendo pensada com todo o carinho para que você, empregado, possa curtir uma noite pra lá de divertida. Esperamos por vocês! 😉
O 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), concluído no último dia 5 de maio, afirmou que os juízes do trabalho são livres para interpretarem a Reforma Trabalhista conforme a convicção, motivada, que tiverem e não podem ser tolhidos nas suas decisões. A Lei 13.467/2017 deve, segundo eles, ser aplicada de acordo com […]
O Governo Federal editou a Medida Provisória 808, em 13/11/2017, alterando vários pontos da Lei 13.467/2017, que convalidou a Reforma Trabalhista aprovada em julho de 2017, porém, expirado o prazo máximo de vigência (120 dias), o Congresso Nacional não votou a MP, fazendo com “caducasse”, ou seja, perdesse seus efeitos. O prazo para votação encerrou-se […]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o SEAAC promoveu atividades e materiais especiais no mês de março. Confira, a seguir, e conheça as nossas colaboradoras. Palavra da Mulher Mensagem para as mulheres… São tantas as homenagens possíveis (e necessárias) às mulheres, que resolvi descrever um texto lindo que traduz a mulher em toda sua […]
O presidente Lázaro Eugênio concedeu entrevista a rádio 96 FM, de Bauru/SP, sobre o desconto em folha da contribuição sindical após a Reforma Trabalhista. Em meio a dúvidas e discussões, ouça o áudio a seguir e entenda mais sobre o caso: “A contribuição sindical é um imposto, tendo em vista que o governo também […]
O Tribunal Regional do Trabalho determinou que as empresas Lotérica Pé Quente e Payback Consultoria Financeira Empresarial procedam o desconto da contribuição sindical, independente de autorização prévia e expressa. Para o desembargador do trabalho, Dr. Lorival Ferreira dos Santos, “é relevante destacar que, para que a entidade sindical possa obter resultados positivos na luta para […]
Em nova decisão, datada de 14/3/2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região determinou o desconto da contribuição sindical sem a necessidade de autorização dos empregados. De lavra do Desembargador João Batista Martins César, a decisão se junta às outras duas liminares concedidas em Mandados de Segurança, contudo, o Dr. João Batista se aprofundou […]
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região decidiu em mandado de segurança que são inconstitucionais as alterações da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que tornariam facultativa a contribuição sindical. Para o Desembargador Federal Dr. Luís Henrique Rafael, é clara a intenção de desmobilizar e enfraquecer o movimento sindical na defesa dos interesses de categorias: […]
