Enquanto todos os países do mundo estão olhando para os seus cidadãos, buscando permitir a sua subsistência, adotando políticas públicas voltadas à manutenção da renda mínima, o governo brasileiro, além de lento no combate à crise sanitária, adota medidas desastrosas e que deixarão trabalhadores e trabalhadoras em completa vulnerabilidade. E, afastar os sindicatos dessa “pseudo […]
Publicada em 07/02/2020, a Lei 13.979/2020, regulamentada pela Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, estabelecendo condições de isolamento e quarentena. Considerando a declaração de pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o objetivo […]
Em Bauru, o Prefeito Gazzetta proibiu funcionamento de Call Centers, por meio do Decreto n° 14.664, a partir do dia 25 de março de 2020, com a redução de 50% das atividades a partir de 23 de março de 2020. Contudo, o presidente Bolsonaro editou a Medida Provisória 926, publicada em 21/03/2020, decretando que as […]
Através do Decreto nº 14.670, de 22 de março de 2.020, a Prefeitura de Bauru regulamentou o funcionamento de instituições financeiras e casas lotéricas, para cumprimento das medidas sanitárias necessárias ao enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme disposições do Decreto nº 14.664, de 20 de Março de 2020, que declara situação de emergência em […]
O Prefeito Clodoaldo Gazzeta assinou hoje, 20/3, novo decreto para regular o funcionamento das empresas na cidade de Bauru, alterando a recomendação para proibição de “funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços que tenham acesso direto ao público ou que possam gerar aglomeração de pessoas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com exceção […]
Considerando a declaração de Pandemia de Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visando evitar a proliferação do vírus e a infecção de trabalhadores, empregadores e clientes, bem como, manter a atividade econômica, dada a situação extraordinária, sem precedentes e sem previsão legal efetiva que regule situações como a que estamos submetidos, o SEAAC […]
Decretada a Pandemia do Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Brasil cada dia com mais pessoas contaminadas, atitudes preventivas passam a ser obrigatórias. O Coronavírus pode atingir qualquer pessoa, independentemente da idade, contudo, o risco de morte é maior está entre idosos, gestantes, diabéticos, hipertensos, cardíacos, pessoas com problemas respiratórios e de […]
Com o fim da homologação da demissão em sindicatos, empresas orientam funcionários a assinar a rescisão mesmo sem ter recebido o dinheiro. E dão calote. O fim da obrigatoriedade de homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido um artifício utilizado por algumas empresas para […]
No próximo dia 03 de Fevereiro, a Ordem dos Advogados de Bauru promoverá um evento para debater a Medida Provisória do contrato de trabalho verde e amarelo. Editada pelo Governo Federal em 11/11/2019, a MP 905 altera vários dispositivos da legislação trabalhista e cria o Contrato Verde e Amarelo, com condições diferencias para contratação de […]
Os aposentados e pensionistas que recebem benefício acima do salário mínimo, que foi reajustado para R$ 1.039, terão reajuste de 4,48% a partir de janeiro, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, divulgado pelo IBGE. Teto INSS O teto do INSS passará de R$ 5.839,45 […]
