Fique Ligado

Finalmente as negociações destravam e novos acordos começam a ser assinados

Após meses de atraso, começam a ser divulgados os novos Acordos de 2018. Essa semana divulgamos as renovações das convenções coletivas de Arrendamento Mercantil (Leasing), Sociedades de Fomento Mercantil (Factoring) e de Administradoras de Consórcios.   Na próxima semana temos a expectativa de divulgar a convecção da categoria de Locação de Máquinas e Equipamentos de […]

Fique Ligado

Negociação com o SESCON avança, mas não é concluída

Dando continuidade aos esforços para abreviar a renovação de suas normas coletivas, no último dia 14, o SEAAC de Bauru e Região, juntamente com os demais SEAACs do Estado de São Paulo que compõem a ASEAAC, se reuniram com os representantes do SESCON para aprofundar o debate da pauta de reivindicações. Para o presidente do […]

Fique Ligado

Iniciadas as negociações coletivas com o SESCON

A primeira rodada de negociações para renovação do Acordo de Contabilidade e Assessoramento já ocorreu com o SEAAC, que apontou aos representantes patronais a necessidade de estabelecermos um calendário que permita a discussão de todas as reivindicações, com manutenção das conquistas anteriores e a evolução do que for consenso. O SEAAC negocia através da ASEAAC, […]

Jurídicas

INSS deve pagar salário-maternidade à trabalhadora; saiba mais

Após negativa do INSS, a associada Ana buscou o apoio do departamento jurídico do SEAAC para receber o seu salário-maternidade, cuja ação judicial resultou procedente, com a condenação da autarquia em pagar todo o benefício pregresso. Entenda o caso A trabalhadora foi dispensada pela empresa em 28/11/2016, logo em seguida, ela descobriu a gravidez; porém, […]

Fique Ligado

Juízes do Trabalho decidem que Reforma Trabalhista não pode ser aplicada retroativamente 

O 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), concluído no último dia 5 de maio, afirmou que os juízes do trabalho são livres para interpretarem a Reforma Trabalhista conforme a convicção, motivada, que tiverem e não podem ser tolhidos nas suas decisões. A Lei 13.467/2017 deve, segundo eles, ser aplicada de acordo com […]

Fique Ligado

MP perde validade e Reforma Trabalhista não pode ser aplicada aos contratos anteriores a novembro

O Governo Federal editou a Medida Provisória 808, em 13/11/2017, alterando vários pontos da Lei 13.467/2017, que convalidou a Reforma Trabalhista aprovada em julho de 2017, porém, expirado o prazo máximo de vigência (120 dias), o Congresso Nacional não votou a MP, fazendo com “caducasse”, ou seja, perdesse seus efeitos. O prazo para votação encerrou-se […]