A prevenção contra o suicídio vem ganhando cada vez mais atenção desde que a campanha de conscientização, conhecida como Setembro Amarelo, foi iniciada em 2014. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatra (ABP), o Brasil registra anualmente uma média de 13 mil suicídios. Com o avanço da pandemia, causada pelo novo coronavírus, há um […]
A Lei nº 14.020/2020 proíbe a dispensa sem justa causa dos trabalhadores com deficiência neste período de pandemia de Covid-19 A nova regra, na verdade, é a conversão em Lei da Medida Provisória nº 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para permitir a redução de […]
Publicada no dia 22 de março, a Medida Provisória 927/2020 estabelecia novas regras de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, para o teletrabalho, antecipação de feriados e férias, entre outras, porém, a MP caducou nesse domingo (19), perdendo sua validade e eficácia jurídica. A partir da perda de validade, as empresas não poderão mais adotar as […]
Aprovada pelo Congresso Nacional em 22/06/2020, o presidente sancionou com vetos a conversão da MP 936/2020 (da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato do trabalho) na Lei 14.020/2020, publicada em 07/07/2020. Alterações da MP 936 convertida na Lei 14020 A MP sofreu algumas alterações pelos Deputados e Senadores, a principal é […]
Os associadas ao SEAAC poderão fazer o teste rápido para COVID-19 com valor reduzido. Os exames serão feitos na Unimed e já podem ser realizados a partir desta semana, para ter direito às condições negociadas com a Unimed os associados deverão retirar uma autorização no SEAAC, mediante o pagamento do valor do exame. Para ter acesso […]
A Caixa divulgou hoje o calendário de pagamento de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com início em 29 de junho, até 21 de setembro, seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores e trabalhadoras. Duas etapas A liberação se dará em duas etapas, a primeira sem permissão de saque em […]
A Medida Provisória (MP) 946/2020, que liberou o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de contas ativas e inativas, permite o saque a partir de 15 de junho e seguirão até 31 de dezembro, em calendário ainda não divulgado pela CAIXA, com a expectativa de que até […]
Diante do indicativo de que MP não seria votada a tempo no Senado, o presidente da república decidiu revogá-la no mesmo dia em que perderia a validade, prometendo reeditá-la na sequência. Com revogação da Medida Provisória 905, que vigorou de 11/11/2019 até 20/04/2020, fica vedada a contratação de empregados sob a modalidade de Emprego […]
Mesmo diante da pandemia é papel constitucional dos sindicatos a defesa da categoria contra abusos do poder econômico, o que, certamente, provocará uma enorme quantidade de reclamações trabalhistas no período pós pandemia. Vivemos em um cenário de tantos ruídos, onde dormimos com uma regra e acordamos com outra, medidas provisórias duram horas, caducam ou […]
O magistrado é relator de uma ação que questionou no STF a medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro, que permite a suspensão dos contratos, redução do salário e da jornada durante a pandemia do novo coronavírus. A Medida Provisória do Governo Bolsonaro foi editada em 01/04 e prevê possibilidades de redução de jornada, salário […]
