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MP 936: Lewandowski mantém poder dos sindicatos ao negar recurso...
O magistrado é relator de uma ação que questionou no STF a medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro, que...
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SEAAC está observando o prazo de resposta às empresas sobre...
📌LIMINAR DO SUPREMO Em liminar, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma a obrigatoriedade da participação dos...
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Supremo concede liminar e acordo individual da MP 936: só...
O SEAAC está disponibilizando e-mail para envio dos Acordos Individuais, que devem ser encaminhados para o endereço eletrônico:contato@seeac.gabrielaguiar.com. Para o...
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SEAAC notifica Prefeitura e MPT sobre aglomerações em casas lotéricas
Preocupado com o aumento do fluxo e aglomerações nas casas lotéricas, o sindicato notificou a Prefeitura de Bauru que, a...
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Governo publica Medida Provisória que permite redução de salário e...
Mais uma vez quem pagará a conta da crise (como em todas as crises) sãos os trabalhadores e trabalhadoras. No...
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CORONAVÍRUS: SEAAC está fiscalizando, negociando e denunciando as empresas que...
Medidas adotadas pelo sindicato desde o início da declaração de Pandemia pela OMS (11/03): – exigência de liberação do trabalho...
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Coronavírus: benefícios como vale-refeição e alimentação devem ser mantidos para...
As empregadoras não devem suspender o pagamento na medida em que o funcionário continua cumprindo seu horário de trabalho e...
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Medida Provisória de Bolsonaro permite a concessão de férias sem...
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, que ficou conhecida como a MP da Fome, que levou...
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Medidas de prevenção em caso de suspeita de contaminação!
Em de suspeita de contaminação, o isolamento social é a medida necessária a ser tomada para evitar o contágio a...
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Quais medidas podem ser adotadas pelas empresas em função do...
Com o avanço de contágios do novo coronavírus, a rotina de muitos trabalhadores brasileiros tende a ser afetada. As medidas...