O trabalhador pode negociar com o patrão. Mas será que consegue?

Por Lázaro José Eugênio Pinto, presidente do SEAAC de Bauru e Região

Dizer que o trabalhador pode negociar diretamente com o patrão parece reconhecer sua liberdade. Mas essa afirmação precisa enfrentar uma pergunta que faz parte da vida de quem depende do salário: quais são as condições reais dessa negociação?

Imagine uma entrevista de emprego. A empresa apresenta o salário, o horário e as exigências da função. O candidato8 precisa trabalhar, tem contas vencendo e uma família para sustentar. Ele pode pedir uma remuneração melhor. Mas consegue insistir? Pode recusar a jornada oferecida e esperar outra oportunidade sem comprometer sua sobrevivência?

A possibilidade de fazer uma pergunta não significa ter força para mudar a resposta.

Na realidade de muitos trabalhadores, as condições chegam prontas. O salário é aquele. O horário é aquele. A escala é aquela. Quem precisa da vaga aceita, mesmo quando gostaria de condições diferentes. Existe uma concordância, mas ela ocorre dentro de uma necessidade que limita a escolha.

Durante o contrato, essa desigualdade também aparece. Pensemos em uma trabalhadora que organiza a vida para buscar o filho na escola e recebe a informação de que seu horário será alterado. Ou em um empregado que estuda à noite e passa a ser escalado justamente no período das aulas. Para a empresa, pode ser uma mudança de organização. Para quem trabalha, pode significar abandonar os estudos, contratar alguém para cuidar dos filhos ou perder uma rotina construída com dificuldade.

É nesse momento que a suposta liberdade de negociação precisa ser examinada. O trabalhador consegue apresentar suas necessidades e construir uma solução? Ou apenas recebe uma decisão que deve cumprir?

Há situações em que a resistência é recebida com pressão, ameaça de dispensa ou tratamento desfavorável. O medo de perder o emprego já pode fazer com que uma pessoa se cale diante de condições que considera injustas.

Entre ter um direito e conseguir defendê-lo pode existir a distância de um salário do qual a família depende.

Para o SEAAC de Bauru e Região, essa é a questão central da relação entre capital e trabalho. O empregador dispõe do poder de contratar, organizar a atividade e dirigir a prestação dos serviços. O trabalhador oferece sua capacidade de trabalhar e depende da remuneração para viver. Os dois participam da relação, mas não possuem o mesmo poder dentro dela.

Antes de afirmar que cada empregado pode resolver sozinho seu salário, sua jornada e suas condições de trabalho, é necessário olhar para a vida real de quem está do outro lado da mesa.

O trabalhador pode pedir. Pode discordar. Pode apresentar uma proposta. Mas consegue fazer isso sem colocar em risco o sustento da família?

É nessa resposta que se mede a liberdade real de negociar.