Considerando a declaração de Pandemia de Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visando evitar a proliferação do vírus e a infecção de trabalhadores, empregadores e clientes, bem como, manter a atividade econômica, dada a situação extraordinária, sem precedentes e sem previsão legal efetiva que regule situações como a que estamos submetidos, o SEAAC […]
Decretada a Pandemia do Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Brasil cada dia com mais pessoas contaminadas, atitudes preventivas passam a ser obrigatórias. O Coronavírus pode atingir qualquer pessoa, independentemente da idade, contudo, o risco de morte é maior está entre idosos, gestantes, diabéticos, hipertensos, cardíacos, pessoas com problemas respiratórios e de […]
Com o fim da homologação da demissão em sindicatos, empresas orientam funcionários a assinar a rescisão mesmo sem ter recebido o dinheiro. E dão calote. O fim da obrigatoriedade de homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido um artifício utilizado por algumas empresas para […]
No próximo dia 03 de Fevereiro, a Ordem dos Advogados de Bauru promoverá um evento para debater a Medida Provisória do contrato de trabalho verde e amarelo. Editada pelo Governo Federal em 11/11/2019, a MP 905 altera vários dispositivos da legislação trabalhista e cria o Contrato Verde e Amarelo, com condições diferencias para contratação de […]
Os aposentados e pensionistas que recebem benefício acima do salário mínimo, que foi reajustado para R$ 1.039, terão reajuste de 4,48% a partir de janeiro, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, divulgado pelo IBGE. Teto INSS O teto do INSS passará de R$ 5.839,45 […]
O salário mínimo nacional, que foi elevado de R$ 998,00 para R$ 1.039,00 a partir de 1° de janeiro de 2020, muda outros direitos além da remuneração básica dos trabalhadores assalariados. Entre as alterações previstas com o novo valor, estão: benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego, indenização judicial e abono salarial do […]
Foi assinada na última semana a Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados em empresas de Cobrança e Recuperação de Crédito. A Convenção é celebrada com o SECOBESP (Sindicato das Empresas de Cobrança do Estado de São Paulo) e se aplica a todas as empresas da base territorial do SEAAC. A data-base da categoria é 1° […]
Após muitas rodadas de negociação, foi assinada a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados em Escritórios de Contabilidade e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, com data-base 1° de agosto. Todos os valores, inclusive as diferenças do vale refeição, são retroativos à data-base e devem ser pagos juntamente com a próxima […]
O SEAAC passou a disponibilizar a nova ferramenta de acesso às normas coletivas negociadas com os sindicatos patronais. O objetivo é agilizar o acesso e a divulgação dos acordos e convenções coletivas de trabalho para empresas e associados regulares como sindicato. Para obter os instrumentos basta acessar o site, site.seaacbauru.com.br, em ACORDOS, e informar […]
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28). A medida, publicada em 1º de março. O texto impedia o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passaria a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à […]
