(Foto: Reprodução Internet) As companhias de energia elétrica, tal como a CPFL, vem cobrando indevidamente dos consumidores o ICMS sobre a transmissão e uso das redes de energia, que segundo a Justiça é indevida. O SEAAC conseguiu uma Liminar junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender a cobrança indevida da conta de […]
A reforma da Previdência a ser encaminhada pelo Governo Federal ainda esse ano ao Congresso deve impor uma espécie de “pedágio” que aumentará o tempo de contribuição do segurado ao INSS para poder pedir a aposentadoria. E isso não é uma novidade, apenas repete a reforma de 1998 do Governo FHC, quando foi instituído o […]
Depois do Outubro Rosa, agora é a vez dos homens se mobilizarem. No Brasil, o movimento Novembro Azul teve início através de uma campanha promovida pelo Instituto Lado a Lado em 2008 que, mais tarde, passou a durar o décimo primeiro mês do ano inteiro. São 30 dias dedicados e direcionados à conscientização e a […]
(Foto: Reprodução Internet) Uma balconista de uma padaria entrou com ação contra sua empregadora pelo não recebimento dos valores devidos durante o período trabalhado e pela falta de baixa em sua carteira de trabalho após seu pedido de demissão. Ao acolher o recurso da trabalhadora, porém, o TST considerou seu desligamento nulo, já que não […]
O Supremo Tribunal Federal, através de sua nova presidente, Ministra Carmen Lúcia, deve retomar o julgamento da desaposentação no dia 26 de outubro. Até o momento quatro votos foram registrados – dois a favor (ministro Marco Aurélio Mello, relator do primeiro RE, e Luís Roberto Barroso, relator do terceiro RE) e dois contra (de Dias […]
Um ex-funcionário entrou com ação contra sua empregadora por ela ter descumprido o prazo legal de 48 horas para devolver a carteira de trabalho após seu desligamento. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou o caso e condenou a empresa a pagar R$2 mil de indenização ao técnico de instalação pela retenção do […]
O Outubro Rosa nasceu em 1990 como um movimento destinado a estimular a população a conhecer mais e lutar contra o câncer de mama, que corresponde a 25% dos novos casos de câncer a cada ano. Esta é uma doença que mata sem dó e não escolhe raça, cor ou classe econômica. É preciso falar […]
Não foi apenas a presidente Dilma que saiu do poder, nem a esquerda, mas uma visão social diferente de tudo o que o Brasil já teve. O país avançou, sim, nos últimos anos e também sofreu com erros de condução, mas, a partir do afastamento da presidente, Michel Temer assumiu o Governo e não vimos […]
Com o Seguro de Vida gratuito do SEAAC, você garante que sua família fique protegida em caso de uma fatalidade. Os benefícios são: assistência funeral de até R$3.000,00; cesta básica de R$200,00 durante os 12 meses seguintes ao óbito do titular; a quantia de R$7.000,00 em caso de morte natural ou R$14.000,00 em caso de […]
As negociações coletivas deste ano foram – e ainda estão sendo – muito complicadas, com os patrões “colocando a crise na mesa” para justificar índices de reajuste miseráveis que não recuperam minimamente a perda do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores do último ano. É muito difícil contrapor esta justificativa patronal de que o reajuste […]
