O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nos últimos dias, em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e […]
Em comemoração ao Dia das Crianças, o SEAAC promoverá, em 12 de outubro, uma festança gratuita voltada aos pequenos na quadra da Associação dos Cabos e Soldados de Bauru. Das 14h às 18h, brinquedos como pula-pula, tobogã, cama elástica entre outros, estarão disponíveis gratuitamente para brincadeiras. Haverá distribuição gratuita de algodão-doce, pipoca e sorvete para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 10 votos a 1, confirmou validade e legalidade do desconto da contribuição assistencial dos trabalhadores para custear o funcionamento de seus sindicatos. O caso julgado pela Corte em 11/09/2023 trata da possibilidade de cobrança aos trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo […]
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Com a medida, o CMN deverá aprovar limites […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 28, em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em […]
Está na mira do Ministério do Trabalho e Emprego um projeto de lei que pode alterar algumas regras para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nos últimos dias, o ministro Luiz Marinho antecipou que deve propor que trabalhadores que aderirem à modalidade possam ter direito à retirada do dinheiro também […]
Os trabalhadores com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, já podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional […]
Aprovada nos últimos dias pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária deve simplificar a tributação sobre o consumo e provocar mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. ▶️Cesta básica Item que mais gerou polêmica na tramitação final da reforma tributária, a cesta básica deve ter diminuição quando […]
Todo empregado tem direito a receber vale-transporte, incluindo domésticos e temporários. Em contrapartida, o empregador, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, deve providenciar o seu fornecimento. Trata-se de um benefício que deve ser oferecido independentemente da distância entre a residência e o local de trabalho do funcionário. MITO: Não existe limite mínimo ou máximo para […]
A lei assegura aos trabalhadores o direito suspender temporariamente e pacificamente a prestação de serviços ao empregador com intuito de reivindicar melhores condições de trabalho. No entanto, é comum que algumas práticas antissindicais possam sugir com foco em atrapalhar o movimento. Por isso, o trabalhador deve estar atento e denunciá-las caso ocorram: Não é permitido: […]
