435

Jurídicas

SEAAC oficia CAIXA e Ministério do Trabalho sobre a obrigatoriedade...

O SEAAC protocolou ofício junto ao Ministério do Trabalho, com cópia à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de que eventuais...

• BY agenciasomma
• novembro 28, 2017
• 0 Comments

Fique Ligado

Os equívocos do contrato de trabalho intermitente

A Lei 13.467 inovou com a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho, denominado Intermitente, recheado de vícios...

• BY agenciasomma
• novembro 22, 2017
• 0 Comments

Eventos e Sorteios

Excursão para o HOT BEACH: 10/12; saiba mais!

Vagas limitadas! Primeiro lote exclusivo para associados! Conheça: www.hotbeach.com.br O SEAAC está promovendo Excursão ao mais novo Thermas de Olímpia,...

• BY agenciasomma
• novembro 20, 2017
• 0 Comments

Jurídicas

Governo edita Medida Provisória alterando algumas regras da Reforma Trabalhista

A Medida Provisória n° 808, publicada em 14/11/217, alterou alguns pontos da Lei 13.467, a chamada Reforma Trabalhista, merecendo destaque:...

• BY agenciasomma
• novembro 16, 2017
• 0 Comments

Jurídicas

Novidade, a quitação anual ainda requer regulamentação

Mais uma inovação da Lei 13.467/2017, a QUITAÇÃO  ANUAL, na vigência ou não do contrato de trabalho, não possui aplicação...

• BY agenciasomma
• novembro 13, 2017
• 0 Comments

Jurídicas

Lei não garante legalidade da Jornada 12×36 sem negociação coletiva

A nova legislação trabalhista criou o art. 59-A na CLT, para permitir que a jornada de trabalho de 12 horas...

• BY agenciasomma
• novembro 7, 2017
• 0 Comments

Jurídicas

Prazo para quitação das verbas rescisórias é unificado

A Lei 13.467/2017 alterou o prazo para quitação das verbas decorrentes da rescisão contratual de trabalho, que antes eram de...

• BY agenciasomma
• novembro 7, 2017
• 0 Comments

Jurídicas

Acordos individuais para estabelecer Banco de Horas diretamente entre patrão...

A Lei 13.467/2017 se apresenta como solução ao empresariado, permitindo acordos individuais sobre alguns temas (os demais somente por negociação...

• BY agenciasomma
• novembro 6, 2017
• 0 Comments

Jurídicas

Reforma Trabalhista não altera as regras já estabelecidas de forma...

Prevalece no direito do trabalho, com amparo na legislação civil, o direito adquirido, a coisa julga e, principalmente, o ‘ato...

• BY agenciasomma
• novembro 6, 2017
• 0 Comments

Fique Ligado

Reforma Trabalhista tornou facultativa a homologação das rescisões contratuais de...

De fato, a Lei 13467/2017 revogou e alterou os dispositivos do art. 477 da CLT, de modo que a assistência...

• BY agenciasomma
• novembro 6, 2017
• 0 Comments