Governo federal estuda liberar FGTS em demissão de trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário

Está na mira do Ministério do Trabalho e Emprego um projeto de lei que pode alterar algumas regras para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nos últimos dias, o ministro Luiz Marinho antecipou que deve propor que trabalhadores que aderirem à modalidade possam ter direito à retirada do dinheiro também quando forem demitidos.

A declaração foi dada no “Mutirão de Emprego”, do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, mas não há prazo para que o projeto vire realidade.

Marinho afirmou que o formato do saque-aniversário se manteria inalterado, mas com a possibilidade extra de o trabalhador ter o direito de sacar seu saldo quando passar por uma demissão, publicou a “Folha de S.Paulo”.
Além dessa possibilidade, o Ministério do Trabalho também viria considerando autorizar saques retroativos, para quem optou ao saque-aniversário desde o início da vigência da lei, em 2019.

Pesaria para outra ala do governo, no entanto, a preocupação de que essas retiradas retroativas descapitalizem o fundo, utilizado também para o financiamento habitacional e saneamento.