O Brasil está sofrendo demais pela desonestidade do Governo e da maioria do Congresso Nacional. A busca pelo equilíbrio social foi relegada ao décimo plano, colocada atrás dos interesses econômicos de pequenos grupos da elite.
A Reforma Trabalhista atende apenas aos interesses do capital, do empresariado, deixando o empregado exposto à ganância e busca pelo aumento do lucro a qualquer custo, sem o contraponto
dos limites legais.
O trabalhador foi envolvido nessa teia ardilosa, imaginando que a Reforma iria gerar empregos, mas a prova contrária é que mesmo sem a Reforma estar valendo (começa a vigorar em 11 de novembro), a economia voltou a crescer e o desemprego a diminuir, demonstrando que não é preciso retirar direitos dos trabalhadores para aquecer a economia e gerar emprego, basta que o Governo sinalize com políticas públicas de investimento social e em infraestrutura.
Sob outro enfoque, a ideia disseminada pelos empresários e meios de comunicação de que sem os Sindicatos tutelando o direito dos trabalhadores ficaria fácil para a contratação e manutenção do emprego, retirando fontes de custeio das entidades, também agradou o trabalhador no início, porém, aproximando-se da vigência da Reforma Trabalhista, o verdadeiro desejo patronal começa a vir à tona, o de retirar o Sindicato de perto do trabalhador para fazer com ele, diretamente, o que desejar.
Como ressaltou o juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr. Eduardo Rockenbach Pires, àqueles que não contribuem com a entidade sindical de sua categoria não cabem também o direito de usufruir dos benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. Dados registrados no processo 01619-2009-030-00-9.
Com a Reforma Trabalhista entrando em vigor essa situação tende a se tornar regra, porquanto, os trabalhadores não associados ou que se opõem às contribuições poderão não ter direito ao reajuste salarial e demais benefícios do Acordo.
Isso pode estar ocorrendo por iniciativa patronal, sem que os próprios empregados notem, com a falsa impressão de que estão “se livrando” de mais um imposto, quando, na verdade, estão ficando à mercê do empregador. É preciso se atentar, trabalhador!
Lázaro Eugênio
Presidente do SEAAC