O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de […]
Em comemoração à Páscoa, o SEAAC sorteará 50 ovos de chocolate. Todos os associados e associadas estão aptos a concorrerem, bastar fazer a inscrição para o sorteio através do link: https://forms.gle/WKoQeJoTwDuTU8b37 -O sorteio será realizado às 17h do dia 29/03/2023 e a retirada do ovo de páscoa deverá ocorrer até o dia 06/04. -Para concorrer […]
Um protesto popular formado por centenas de trabalhadores, além de centrais sindicais, movimentos sociais e sindicatos tomou as ruas de cidades pelo País, na última terça-feira (21), pela redução da taxa básica de juros (Selic) aplicada pelo Banco Central (BC). Em São Paulo, o movimento contou a participação do SEAAC, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), […]
O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso […]
Março é o mês da Mulher! Trata-se também do mês em que passará a ter vigência a Lei 14.443, sancionada em setembro de 2022, e que simboliza uma das mais importantes conquistas das mulheres no Brasil. ➡A Lei 14.443/22 trata do planejamento familiar e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima de mulheres […]
