Decretada a Pandemia do Coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Brasil cada dia com mais pessoas contaminadas, atitudes preventivas passam a ser obrigatórias. O Coronavírus pode atingir qualquer pessoa, independentemente da idade, contudo, o risco de morte é maior está entre idosos, gestantes, diabéticos, hipertensos, cardíacos, pessoas com problemas respiratórios e de […]
Com o fim da homologação da demissão em sindicatos, empresas orientam funcionários a assinar a rescisão mesmo sem ter recebido o dinheiro. E dão calote. O fim da obrigatoriedade de homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido um artifício utilizado por algumas empresas para […]
No próximo dia 03 de Fevereiro, a Ordem dos Advogados de Bauru promoverá um evento para debater a Medida Provisória do contrato de trabalho verde e amarelo. Editada pelo Governo Federal em 11/11/2019, a MP 905 altera vários dispositivos da legislação trabalhista e cria o Contrato Verde e Amarelo, com condições diferencias para contratação de […]
Os aposentados e pensionistas que recebem benefício acima do salário mínimo, que foi reajustado para R$ 1.039, terão reajuste de 4,48% a partir de janeiro, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, divulgado pelo IBGE. Teto INSS O teto do INSS passará de R$ 5.839,45 […]
O salário mínimo nacional, que foi elevado de R$ 998,00 para R$ 1.039,00 a partir de 1° de janeiro de 2020, muda outros direitos além da remuneração básica dos trabalhadores assalariados. Entre as alterações previstas com o novo valor, estão: benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego, indenização judicial e abono salarial do […]
